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DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Protegendo direitos. Prevenindo riscos.

Defendemos os direitos dos pacientes e atuamos na prevenção de riscos para instituições de saúde.

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ATENDIMENTO PERSONALIZADO DEFESA DE DIREITOS SEGURANÇA JURÍDICA PREVENÇÃO DE RISCOS

02ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito aplicado à saúde.Proteção para quem precisa. Segurança para quem atua.

Atuamos em duas frentes complementares sempre com mesmo propósito: promover acesso e segurança nas relações da saúde.

PARA PACIENTES

Defesa do direito à saúde

  • Negativas de planos de saúde
  • Medicamentos e tratamentos
  • Isenção Imposto de Renda para Doenças Graves
  • Erro médico
  • Revisional de Planos de Saúde
  • Liberação FGTS para fertilização IN VITRO
  • Ludopatia
Conheça a atuação para pacientes

PARA INSTITUIÇÕES DE SAÚDE

Prevenção e segurança jurídica

  • Assessoria jurídica
  • Contratos e documentos
  • LGPD e proteção de dados
  • Treinamento e capacitação de equipes
  • Análise tributária
Conheça a atuação para instituições
Carlos Henrique

SOBRE O ESCRITÓRIO

Direito médico e da saúde Proteção para quem precisa. Segurança para quem atua.

O Carlos Henrique Advocacia é conduzido por Carlos Henrique, advogado com mais de 10 anos de experiência, formado pela Universidade Norte do Paraná, pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/PR e especializado em Direito Médico e da Saúde pelo CERS.

Depois de anos de atuação na advocacia, com ênfase em responsabilidade civil, o escritório passou a dedicar sua atuação ao Direito Médico e da Saúde, uma área que exige compreender tanto os aspectos jurídicos quanto a realidade de quem está dos dois lados dessa relação: pacientes e instituições de saúde.

"Escolhi a advocacia porque sempre me incomodou profundamente ver uma pessoa ter um direito retirado. Escolhi atuar na área da saúde porque essa indignação se torna ainda maior quando o direito violado diz respeito ao bem mais precioso: a saúde."

Nosso propósito

Proteger e orientar quem precisa ter seus direitos respeitados e contribuir para relações mais seguras entre pessoas e instituições de saúde.

01

Foco em saúde

Atuação jurídica direcionada às particularidades do setor.

02

Orientação clara

Decisões jurídicas explicadas de forma acessível e transparente.

03

Atuação estratégica

Cada situação é analisada antes da definição dos caminhos jurídicos.

04

Atendimento próximo

Acompanhamento individualizado em cada etapa.

Como trabalhamos

Uma atuação que começa pela compreensão.

Antes de definir qualquer caminho, buscamos compreender a situação, os documentos e as necessidades de cada caso.

01

Conhecimento do caso

Você apresenta sua situação e conversamos sobre os principais pontos envolvidos.

02

Análise e orientação

Avaliamos as informações e documentos disponíveis para identificar os caminhos jurídicos possíveis.

03

Plano de atuação

Definimos as possibilidades, os próximos passos e a estratégia jurídica adequada ao caso.

04

Acompanhamento

Após a definição da atuação, você recebe acompanhamento jurídico e informações sobre cada etapa do processo.

Dúvidas frequentes

Informação também faz parte de uma decisão segura.

Meu plano de saúde negou um exame, tratamento ou procedimento. O que posso fazer?+

Uma negativa de cobertura pode ser analisada de acordo com o contrato, a indicação médica, o tipo de procedimento e as regras aplicáveis ao plano. O primeiro passo é reunir a negativa e os documentos relacionados ao atendimento para avaliar os direitos envolvidos e os caminhos possíveis.

O plano pode negar um tratamento ou medicamento indicado pelo meu médico?+

A indicação médica, por si só, não determina automaticamente a obrigação de cobertura em qualquer situação. É necessário analisar o contrato, a cobertura aplicável, o procedimento ou medicamento indicado e as circunstâncias do caso. A partir dessa análise, é possível verificar se a negativa pode ser questionada e quais medidas podem ser adotadas.

Preciso entrar com uma ação imediatamente?+

Não necessariamente. Cada situação deve ser analisada individualmente antes da definição da medida adequada. Dependendo do caso, pode ser possível buscar uma solução administrativa ou extrajudicial; em outras situações, a via judicial pode ser considerada, especialmente quando há urgência ou quando outras medidas não solucionam a questão.

Quais documentos preciso apresentar no primeiro contato?+

Os documentos variam conforme a situação, mas, quando disponíveis, é importante reunir documentos pessoais, contrato ou informações do plano de saúde, prescrição ou relatório médico, exames, pedidos de procedimentos e a negativa ou protocolo fornecido pela operadora. Quanto mais informações estiverem disponíveis, melhor será a compreensão inicial do caso.

Quanto tempo leva para analisar meu caso?+

O prazo depende da complexidade da situação, da documentação disponível e, principalmente, da existência de alguma urgência. Após o primeiro contato, o escritório poderá orientar sobre os próximos passos e sobre a necessidade de uma análise mais detalhada. O tempo de análise do caso não significa garantia de prazo para obtenção de uma decisão ou resultado.

Clínicas, laboratórios e outras instituições de saúde também recebem assessoria?+

Sim. O escritório também atua junto a clínicas, laboratórios, consultórios, hospitais e outras instituições de saúde, com foco na prevenção de riscos e na orientação jurídica relacionada às particularidades do setor.

A instituição pode contratar uma assessoria jurídica contínua ou apenas para casos pontuais?+

As duas possibilidades estão disponíveis. A instituição pode contar com uma assessoria jurídica contínua para identificar riscos antes que eles se transformem em conflitos, revisar documentos e contratos, orientar decisões ou contratar o escritório para demandas e projetos jurídicos específicos.

Contato

Vamos entender o que está acontecendo?

Seja para defender um direito ou prevenir um risco, o primeiro passo é entender o caso.

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Conte-nos brevemente o que está acontecendo. Vamos avaliar como podemos orientar você.