Question 1

Meu plano de saúde negou um exame, tratamento ou procedimento. O que posso fazer?

Accepted Answer

Uma negativa de cobertura pode ser analisada de acordo com o contrato, a indicação médica, o tipo de procedimento e as regras aplicáveis ao plano. O primeiro passo é reunir a negativa e os documentos relacionados ao atendimento para avaliar os direitos envolvidos e os caminhos possíveis.

Question 2

O plano pode negar um tratamento ou medicamento indicado pelo meu médico?

Accepted Answer

A indicação médica, por si só, não determina automaticamente a obrigação de cobertura em qualquer situação. É necessário analisar o contrato, a cobertura aplicável, o procedimento ou medicamento indicado e as circunstâncias do caso. A partir dessa análise, é possível verificar se a negativa pode ser questionada e quais medidas podem ser adotadas.

Question 3

Preciso entrar com uma ação imediatamente?

Accepted Answer

Não necessariamente. Cada situação deve ser analisada individualmente antes da definição da medida adequada. Dependendo do caso, pode ser possível buscar uma solução administrativa ou extrajudicial; em outras situações, a via judicial pode ser considerada, especialmente quando há urgência ou quando outras medidas não solucionam a questão.

Question 4

Quais documentos preciso apresentar no primeiro contato?

Accepted Answer

Os documentos variam conforme a situação, mas, quando disponíveis, é importante reunir documentos pessoais, contrato ou informações do plano de saúde, prescrição ou relatório médico, exames, pedidos de procedimentos e a negativa ou protocolo fornecido pela operadora. Quanto mais informações estiverem disponíveis, melhor será a compreensão inicial do caso.

Question 5

Quanto tempo leva para analisar meu caso?

Accepted Answer

O prazo depende da complexidade da situação, da
documentação disponível e, principalmente, da existência
de alguma urgência. Após o primeiro contato, o escritório
poderá orientar sobre os próximos passos e sobre a
necessidade de uma análise mais detalhada. O tempo de
análise do caso não significa garantia de prazo para
obtenção de uma decisão ou resultado.

Question 6

Clínicas, laboratórios e outras instituições de saúde também recebem assessoria?

Accepted Answer

Sim. O escritório também atua junto a clínicas, laboratórios, consultórios, hospitais e outras instituições de saúde, com foco na prevenção de riscos e na orientação jurídica relacionada às particularidades do setor.

Question 7

A instituição pode contratar uma assessoria jurídica contínua ou apenas para casos pontuais?

Accepted Answer

As duas possibilidades estão disponíveis. A instituição pode contar com uma assessoria jurídica contínua para identificar riscos antes que eles se transformem em conflitos, revisar documentos e contratos, orientar decisões ou contratar o escritório para demandas e projetos jurídicos específicos.

Quando o acesso à saúde é dificultado, você precisa saber quais são seus direitos.

Negativas de cobertura por planos de saúde

Medicamentos e tratamentos

Isenção de Imposto de Renda por doenças graves

Erro médico

Revisional de planos de saúde

Liberação de FGTS para fertilização in vitro

Ludopatia